Imunidades e Limites dos parlamentares

Eles estão listados no artigo 53 da Constituição Federal, e tiveram sua redação dada pele emenda constitucional nº 35.

Abaixo você pode fazer o download de um ótimo artigo sobre as imunidades parlamentares para estudar para a prova:

Imunidades e Limites dos Parlamentares 70kb
Você pode lê-lo online aqui

Normas ABNT

Conforme eu havia comentado na aula do dia 7/4/2009 eu iria tentar conseguir o livro de normas da ABNT, pois bem, aqui tem um livro com as normas para Teses,Dissertacoes,Monografias E Trabalhos Academicos. Aproveitem!

Baixar (9,4 Mb) (2007)

Comunicado

ATENÇÃO

Como fica bem claro para quem lê o cabeçalho do blog, este blog não tem nenhum relação oficial com a Ulbra, a única relação é que seu criador é um aluno da instituição que coloca aqui material para donload para facilitar a vida dos meus colegas e também alunos da instituição.

Mas para não ficar dúvidas, e evitar possíveis problemas futuros resolvi mudar o nome do blog, a partir de agora ele se chamará Direito SJ. Até aqui não é dificuldade nenhuma, mas o que realmente é importante dizer é que o endereço do blog também vai mudar, será: http://www.direitosj.rg3.net

A partir de hoje esse endereço já estrá valendo, o endereço antigo que você está acostumado será mantido até o dia 1 de maio, pois na época das provas as visitas nesse blog aumentam, e mudança de endereço causaria muitos transtornos.

Entre em contato

Se você deseja entrar em contato comigo pode usar os seguintes métodos listados abaixo:

E-mail: kabal_32@hotmail.com

MSN: kabal_32@hotmail.com

Orkut: http://www.orkut.com.br/Main#Profile.aspx?uid=6750026250922684562

Ou você pode entrar em contato pelos comentários desse blog, que são acompanhados continuamente por mim.

BECCARIA, Cesare - Dos Delitos e Das Penas

A justiça divina e a justiça natural são, por sua essência, imutáveis e constantes, por que a relação entre os dois objetos iguais é sempre a mesma; mas a justiça humana, ou seja, política, não sendo senão a relação entre ação e o estado variável da sociedade, pode variar à medida que tal ação, e só será bem discernida por quem analisar as relações complicadas e mutabilíssimas das combinações civis.

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Introdução a Economia Resumo para o G1

Resumo da matéria para o G1 de introdução de economia do período de 2008/1 ministrado pelo professor Jorge Maurício.

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Crescimento e Desenvolvimento Econômico

Xérox que aborda o tema, ele é da cadeira de Introdução a Economia (Teoria Econômica) ministrada pelo professor Jorge Maurício em 2008/1.

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Biblioteca da Ulbra

Caso você seja aluno da Ulbra, você tem uma enorme biblioteca a sua disposição. E não digo apenas a do seu campus. Com o sistema integrado de bibliotecas, você pode pegar livros de outras bibliotecas da ulbra, que se não estiver no seu campus, eles mandam buscar no campus que tem.

No site da biblioteca, você pode ver os livros, os campus onde se encontram e também reservar o livro. Para isso basta acessar, clicando no link abaixo.

Acessar a Biblioteca
Guia de Como Usar a Biblioteca

Matriz Curricular do Direito Ulbra

Essa é a grade com todas as grades do curso de direito da Ulbra, nela se encontra o nome da cadeira, o código da disciplina, os créditos e mais algumas informações.

Baixar Matriz Curricular

Umberto Eco - O Nome da Rosa

Estranhas mortes começam a ocorrer num mosteiro beneditino localizado na Itália durante a baixa idade média, onde as vítimas aparecem sempre com os dedos e a língua roxos. O mosteiro guarda uma imensa biblioteca, onde poucos monges tem acesso às publicações sacras e profanas. A chegada de um monge franciscano , incumbido de investigar os casos, irá mostrar o verdadeiro motivo dos crimes, resultando na instalação do tribunal da santa inquisição.

Baixar o Livro (PDF, 1,07Mb)

Filmes de 2008

Auqi seguem os filmes que estavam no antigo site, com uma resenha e sua finalidade no direito, todos eles estão em Torrent, clique no título do filme para baixar o torrent.

Gladiador
Conta a história de um soldado romano que é preso como escravo e depois se torna gladiador. Esse filme serve para mostrar como era Roma na época do império romano.

HBO Rome
Esse não é um filme, mas sim uma série que conta sobre a Roma do Império Romano, essa série foi muito elogiada justamente por demonstrar com fidelidade como era a verdadeira Roma.

Eu sou a lenda
Imagine que você fosse o ultimo sobrevivente do mundo, tentando continuar vivo enquanto é atacado frequentemente por vampiros zumbis? Nesse filme nós podemos ver bem a necessidade que os seres humanos sentem em estar em uma sociedade.

Matrix (Trilogia Completa)
Em um futuro próximo, ou passado? As máquinas tomaram o controle da humanidade, e sugam a energia dos humanos, e para mantê-los sob controle elas nos imergiram em um mundo virtual. Matrix se assemelha muito ao mito da caverna.

O Mercador de Veneza
Esse filme, passado na Veneza clássica, conta sobre um mercador e suas desventuras com seus contratos. Esse filme exemplifica bem os contratos e como interpretá-los

O Nome da Rosa
Um monge franciscano começa a investigar estranhos assassinatos que ocorrem em um mosteiro no norte da Itália onde ele se encontrava. O filme demonstra bem como agia a Igreja Católica durante a idade média.

Serviço de Impresão

Eu estou oferecendo meus serviços de impressão, este serviço é apenas para alunos da Ulbra São Jerônimo, e visa acima de tudo ajudar o aluno.

As impressões são em Preto e Branco e custam 15 centavos por página. Nessa matemática veja como ficam algumas coisas a serem impressas:
Constituição Federal R$ 18,60
Código Civil R$ 36,45
Código de Processo Civil R$ 29,25

Também imprimimos trabalho.

Trabalhos enviados até as 15:00 serão entregues no mesmo dia, durante a noite, na Ulbra. Pedidos depois desse horário ficarão para o próximo dia. Não me responsabilizo se por algum acaso não conseguir entregar no mesmo dia (Acabar o toner e ainda não chegar outro, estragar a máquina, etc...), por isso não recomendo deixar para imprimir na véspero do que você precisa.

Para mandar algo para a impressão basta enviar-lo para o e-mail kabal_32@hotmail.com, junto com seu nome e sala onde vai estudar essa noite.

O valor será informado por e-mail, assim que recebido o arquivo e constatada quantas páginas ele possui.

Informa também a modalidade de impresão, se é unica face (melhor quando se pretende grampear o trabalho) ou duplaface (melhor para arquivos grandes como legislação, pois fica mais fácil de ler e barateia a encadernação). Independente da forma, o valor será o mesmo.

O trabalho não será encadernado, será entrgue "cru". Mas você pode mandá-lo encadernar. Na livraria da Ulbra por exemplo, se não me engano, sai R$3,50 até 50 folhas, R$5,00 até 100 e não lembro os valores mais altos, se informe lá.

Não trabalho com impressão colorida. As impressões serão em Preto e Branco, em folha A4, Chamex de ótima qualidade.

Qualquer dúvida entre em contato comigo pelo e-mail citado acima.

Conceito e Origem de Poder e Direito Natural

Um texto escrito pelo professor Voltaire para a cadeira de ciência política em 2008/1, abordando sobre o conceito e a origem do Poder e também sobre o direito natural (jus naturali).

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Ciência Política: Resumos para o G1 e G2

Esses são os resumos dos conteúdos da cadeira de Ciência Política, que eu fiz em 2008/1 com o professor Voltaire.

Resumo para o G1
Resumo para o G2 (deve ser usado com o resumo do G1)

Ciência Política: Aulas Digitadas

Neste pacote há algumas aulas digitadas pelo colega Leonel Carilho, cadeira ministrada pelo professor Voltaire em 2008/1.

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FULLER, Leon L. - O Caso dos Exploradores de Caverna

Diz respeito ao caso dos exploradores presos em uma caverna, que mataram membros do grupo para se alimentar, na tentativa de sobreviver até o resgate, vários dias depois. Julgados em primeira instância foram condenados à morte. O livro conta o julgamento em segunda instância.

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BOBBIO, Norberto - Sociedade e Estado

Neste livro, Bobbio discorre sobre a Sociedade e o Estado

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BOBBIO, Norberto - As Teorias das Formas de Governo

Neste livro, Bobbio discorre sobra as variadas formas de governo.

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Filosofia do Direito Textos de Aula

Neste pacote há uma série de aulas digitadas da cadeira de filosofia do direito ministrada pelo professor Paulo de Tarso em 2008/1. As aulas foram digitadas por Leonel Carrilho, e o resumo feito por mim.

Baixar (2 Mb)

Aqui também segue o texto usado em aula, escrito por Norberto Bobbio, Teoria Geral da Política.

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Acordãos para estudo de caso

Aqui estão os dois acordãos dos casos estudados em aula pela professora Maria Fátima. Segue com a ementa para identificar o caso

EMENTA: AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS INTENCIONALMENTE CAUSADOS AO VEÍCULO DO EX-COMPANHEIRO. ADMISSÃO DE CULPA. DANO MATERIAL CONFIGURADO. OFENSAS VERBAIS, NA PRESENÇA DOS FILHOS, EM RELAÇÃO À SUPOSTA NÃO-PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS. DANO MORAL OCORRENTE. 1. Tendo a ré admitido a sua responsabilidade pelos danos causados ao veículo do autor, cabe a ela arcar com os gastos com o conserto, de acordo com o orçamento de menor valor. 2. Os danos morais restaram configurados. O escândalo feito pela ré na frente da residência do autor, dizendo - em um tom de voz audível à vizinhança e na presença dos filhos ¿ que o autor não prestava assistência a estes, é situação extremamente vexatória e humilhante. Assim, tem direito o autor à reparação pela ofensa sofrida. O quantum indenizatório fixado na sentença não merece reparos, pois adequado ao caso concreto. Sentença confirmada por seus próprios fundamentos. Recurso improvido. (Recurso Cível Nº 71001734151, Primeira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Ricardo Torres Hermann, Julgado em 07/08/2008)
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EMENTA: REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FILMAGEM E FOTOGRAFIA EM FESTA RELIGIOSA. INAUGURAÇÃO DE TEMPLO DE CAMDOMBLÉ, SOB A ORGANIZAÇÃO DA AUTORA E SEU COMPANHEIRO. FESTIVIDADE NA QUAL A DEMANDANTE FORA INICIADA NA RELIGIÃO. MÁ-QUALIDADE DOS SERVIÇOS, FRUSTANDO AS EXPECTATIVAS DA CONTRATANTE. OBRIGAÇÃO DE RESULTADO. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. RECURSO DESPROVIDO. (Recurso Cível Nº 71001255983, Terceira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Eugênio Facchini Neto, Julgado em 19/06/2007)
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Direito Civil III - Responsabilidade Civil: Plano de Aula

Plano de aula da cadeira de 2009/1 ministrada pela professora Maria Fátima

Clique aqui para baixar (1 Mb)

Instrumentalização Científica: Plano de Aula 2009/1

Plano de aula da cadeira ministrada pelo professo Pedro Osório.

Clique aqui para baixar (1,5 Mb)

BrOffice 3.0.1

BrOffice.org é a versão brasileira da suíte de aplicativos OpenOffice.org, e acaba de ganhar uma nova versão. Famosa por ser a melhor alternativa à suíte da Microsoft, este pacote está com recursos melhorados e também alguns retoques visuais.

Com diversas funções que não o deixam para trás de nenhum outro pacote do gênero, o BrOffice.org é também uma opção para quem não quer pagar altos preços para ter editor de texto, de planilhas, de apresentações de slides e outros softwares do gênero, tudo isso com qualidade.

O Office de código aberto

Um fator interessante presente em todos os programas desta suíte é a opção de salvar arquivos em diversos formatos (inclusive os do Microsoft Office das versões anteriores a 2007), inclusive PDF. Em outros softwares congêneres, você teria que salvar o arquivo e então usar outro programa para convertê-lo para este formato, já com o BrOffice você encurta este trajeto.

Ao todo, são seis programas diferentes que compõe esta suíte, cada um direcionado a uma atividade, tornando-o uma das mais completas soluções para criação de textos, slides, planilhas, base de dados e, inclusive, fórmulas matemáticas. Todos eles possuem corretor ortográfico e, infelizmente, ainda não possuem corretor gramatical.

BrOffice Writer

Correspondente ao Microsoft Word, o BrOffice Writer é possui inúmeros recursos para a criação e edição de textos, não ficando atrás em quase nada de seu principal concorrente. O programa possui um visual simples, com as barras de ferramentas claras e intuitivas, facilitando a vida de qualquer usuário.

Suas funções vão desde editar e criar um simples texto até a inserir imagens, suporta tabelas, gráficos, desenhos, filmes, sons e muito mais. Com ele será possível criar sumários, cabeçalhos, rodapés e notas, quadros, campos automáticos, paginação, etc. Você poderá também criar envelopes e etiquetas facilmente, apenas informando as dimensões desejadas.

Suporta os seguintes formatos: ODT, OTT, SXW, STW, DOC (Word), RTF, SDW, VOR, TXT, HTML, PDB, XML, PSW e UOT.

BrOffice Calc

Equivalente ao Microsoft Excel, o BrOffice Calc também é uma ótima opção para quem quer algo simples, porém eficiente, na hora de criar planilhas e tabelas, inserir fórmulas, gráficos, somas, divisões, subtrações, multiplicações, enfim, fórmulas matemáticas em geral para poupar tempo e ganhar precisão na hora de gerenciar valores.

Aqui é possível também adicionar bordas, formatar células e tudo mais. Além disso, o programa possui alguns atalhos interessantes logo na barra de ferramenta para a formatação das células, o que deverá economizar o tempo de seus usuários. Como é comum em todos os programas desta suíte, o Calc é dono de um visual agradável e que fará os usuários de qualquer outro pacote de aplicativos se sentir em casa.

Suporta os seguintes formatos: ODS, OTS, SXC, STC, DIF, DBF, XLS (Excel), SLT, SDC, VOR, SLK, CSV, HTML, XML, PXL e UOS.

BrOffice Impress

Programa correspondente ao Microsoft PowerPoint, o BrOffice Impress é simples e também dono de recursos avançados, que permitem aos usuários adicionarem plano de fundo, animações, imagens e tudo o que um bom editor de apresentações de slides deve ser capaz, para possibilitar a criação de um material dinâmico e de qualidade.

O software possui diversos modelos de slides para serem editados e utilizados porquem necessita de algo rápido para organizar sua apresentação. Ele possui ferramentas para alinhamento, para adicionar cor, link, gráficos, e várias outras ferramentas que o capacitam como um aplicativo completo.

Suporta os seguintes formatos: ODP, OTP, SXI, STI, PPT (PowerPoint), POT, SXD, DAS, SDD, VOR, UOP e ODG.

BrOffice Base

Semelhante ao Microsoft Access, o BrOffice Base permite a criação e manipulação de banco de dados, de maneira simples e eficaz. Além da criação, com este aplicativo também será possível editar e alterar os dados, executar ordenações, visualizar sub-conjuntos, gerar relatórios de diversos formatos com um assistente existente dentro do programa apenas paraisso. Suporta somente o formato ODB.

BrOffice Draw

Diferentementedo Microsoft Office, o BrOffice possui uma ferramenta para criar e editar desenhos, fluxogramas, cartazes, logotipos e tudo mais, seguindo o mesmo conceito do CorelDraw, só que gratuito e também com grande qualidade, suportando a inclusão de imagens, gráficos, desenho de vetores e formas geométricas, textos, filmes, sons e muito mais.

Ele possui ainda recursos para incrementar suas criações, com sombras, transparências, cores, dégradés, hachuras e até mesmo texturas. Depois de concluída, sua criação pode ser exportada para diversos formatos de arquivos de imagem, bem como para SWF, formato de arquivos Flash. Este programa suporta os seguintes formatos: ODG, OTG, SXD, STD, DAS, VOR e SDD.

BrOffice Math

Equivalente ao Microsoft Equation Editor, o BrOffice Math serve para a criação de fórmulas matemáticas de maneira nada complicada, com um menu através do qual é possível escolher qual o tipo de equação será realizada, para então digitar o valor desejado para aquele fator. Ideal para quem trabalha com elaboração de provas, pois é um programa completo para este tipo de atividade.

Tamanho: 121,70 Mb

Windows XP, Vista, 2003, 2000 e 98

Clique aqui para fazer o download

Livraria Saraiva

Como diz um professor meu, que não lembro qual: Aquele que começa o curso de Direito e não quer comprar livros já começou errado. Imagina depois que se formar e começar o escritório sem livros? É o mesmo que um dentista abrir um consultório sem a aparelhagem.

Esse é o site da livraria Saraiva, uma das maiores do Brasil, e no site você pode adquirir vários livros de direito, ou de outros assuntos, por preços bem abaixo dos preços de mercado, sem falar nas promoções quase diárias que facilitam a compra de livros. E o melhor, caso você compre um valor superior a R$ 49,90 você não paga o envio dos livros, e você recebe eles por Sedex (em 3 ou 4 dias úteis) na sua casa, sem precisar ir a loja e pegar fila, ter que se incomodar em andar de um lado pro outro da loja até achar o que você quer.

E o melhor, você pode pagar com vários tipos de cartões de crédito, além de boleto bancário (com código de barras, que você paga em qualquer caixa eletrônico).

Então, eu recomendo que você dê uma olhada no acervo de livros de direito da Saraiva, clicando aqui.

Lembrando que não possuo nenhuma relação com a livraria Saraiva, apenas estou recomendando por que acho um jeito muito comodo de comprar livros, e ultimamente tenho comprado-os só assim.

A Lógica e Sua Relação com o Conhecimento Científico

Conteúdo dos slides da aula da semana passada de Instrumentalização científica, que abordou o tema lógica.

Baixar o arquivo (1,84 Mb)

Adobe Acrobat Reader 9.10

Talvez seu computador já tenha instalado, mas não tiver faça o download aqui. Com esse programa você vai poder abrir os arquivos no formato PDF, o formato em que estão os arquivos escaneados aqui do site, além de muitos textos nesse site e em vários outro locais da internet. Você também vai precisar dele para fazer livros com seus PDFs (em breve tutorial).


Clique aqui para baixar (Windows, 23,7Mb)

Código Civil Atualizado 2009/1

Código Civil e mais legislação civil complementar atualizados até 2009/1 (alguns arquivos serão adicionados nos próximos dias).

Código Civil
Lei de Introdução ao Código Civil
Código de Processo Civil

Conhecimento

Os slides da aula sobre conhecimento em Instrumentalização Científica

Clique aqui para baixar (7,02 Mb)

Constituição Federal do Brasil Atualizada 2009/1

A Constituição Federal atualizada até o primeiro semestre de 2009.

Clique abaixo para fazer o download:
PDF (1 Mb)
Word (982 Kb)
Áudio (497Mb)

Epistemologia

Nesse texto, Felipe de Matos Müller discorre sobre a ciência que estuda o conhecimento, primeiro xerox da cadeira de instrumentalização científica.

Clique aqui para baixar (2,39Mb)

Voltando a ativa

Ano passado eu iniciei o projeto do site Direito Ulbra SJ, e que foi um relativo sucesso (passou de 1000 visitas ao site), atingindo o grupo de pessoas que eu tinha objetivo de atingir, que eram meus colegas. Infelizmente por motivos obscuros (que eu suspeito que seja a falta de acesso nas férias) o site saiu do ar.
Então vou recomeçar o projeto em formato de blog novamente, pois é mais fácil administrar e postar conteúdo. Vou dar preferência aos conteúdos das cadeiras que estou fazendo esse semestre, com o tempo voltarei a por os conteúdos do antigo site.

Muitas coisas vão mudar do ano passado para cá, devido aos ganhos de conhecimentos técnico que obtive de lá para cá, algumas delas são:

• Apenas um único servidor para baixar os arquivos (4shared, clique aqui para aprender a fazer os downloads), salvo quando eu conseguir em link direto.
  
• Arquivos escaneados, em PDF, e em formatos menores para facilitar os downloads e a impressão.
• Links patrocinados para ajudar a manter o site.
• Filmes por Torrent e Emule (tutoriais em breve)
• Alguns arquivos em áudio (TALVEZ podcast com alguns professores ou alunos)
• E várias outras novidades, além do que já havia ano passado.
• Maior interatividade entre os usuários, através dos comentários do blog, onde poderão ser feitos pedidos, criticas, sugestões, elogios ou qualquer outra coisa que você quiser escrever.